COMO O GOVERNO ESTÁ FALINDO A MAIORIA DOS HOSPITAIS, DE MODO A SOBRAREM SÓ OS ESTATAIS E AS GRANDES

1/ Estes dias fiz uma pergunta para um alto funcionário da Secretaria da Saúde : “na medida em que um serviço hospitalar custa quatro vezes mais em um hospital público ( ou gerido por Organização Social ) do que num privado, por que o Governo, ao invés de abrir mais e mais hospitais, simplesmente não os compra dos hospitais particulares”? O gestor respondeu : “O que dá mais “Ibope” para um prefeito, governador, presidente ? : dizer que ele, político, inaugurou 100 leitos no hospital público “A”, ou dizer que o Governo está “comprando” 30 leitos no hospital particular “B” ? O funcionário continua : “o povo só quer saber do número de leitos, só quer saber que foram inaugurados e mantidos pelo Governo; brasileiro não se faz conta de gastos...” 2/ Diante do completo descalabro nos hospitais públicos geridos diretamente pelo Governo, este vem optando por terceirizá-los. Ficou melhor, é claro, pois pior não teria como. No entanto, novos problemas surgem. Esta terceirização não é uma simples “compra de serviços de hospitais privados”; é a criação de uma “nova estrutura”, uma “estrutura para-estatal”, inteiramente dependente do Estado, chamada “Organização Social”. Veremos os problemas gerados nestas Organizações Sociais logo abaixo. 3/ Ou seja, o que está em jogo aqui é o seguinte : ao invés de resolver os problemas que estão na base da “quebradeira” dos hospitais não-estatais ( problemas causados por ele mesmo, Governo, como veremos abaixo ), ele criou mais uma estrutura estatal. O objetivo, portanto, não é propriamente resolver o problema da “saúde pública”, mas sim resolver o “problema” dele, Estado, que, como vimos, é eminentemente político : “servir de trampolim midiático-eleitoreiro para os voos dos políticos”. 4/ Mesmo os hospitais geridos por Organizações Sociais ( “controlados pelo Estado” ) acabam, ao fim, padecendo dos vícios estatais : a/ Como acontece com as gestões estatais, o hospital de uma O.S. não tem dono. b/ o controle que o Governo faz sobre eles acaba os engessando. Por exemplo, o Governo só paga uma quantidade “x” de cirurgias; a administração só vai querer fazer aquilo e nada mais. c/ sem concorrência, eles não têm competitividade, tendem a não melhorar. Esta concorrência não existe porque o resto dos hospitais está morrendo, como mostrarei acima. d/ a “imoralidade” das gestões de Organizações Sociais já começa na base : o Governo gasta bilhões construindo hospitais e depois os “dá” para determinados grupos ganharem dinheiro com isto. Acho que não é “qualquer zezinho” que “ganha” um hospital novinho em folha para gerenciar. Eu, por exemplo, queria um hospital destes, será que irei ganhar ? Ou seriam “mecanismos profundos” que gerem esta escolha política ? Por exemplo, grupos econômicos, políticos, seriam mais favorecidos que outros ? e/ por causa disto que foi dito no ítem “d”, cria-se uma relação “complexa” ( tipo “Petrobrás”) entre uma empresa e o mundo Estatal. Relações não-transparentes entre o mundo empresarial e o mundo estatal dão no que dão ( “efeito Petrobrás”). e/ o Estado , sendo “dono” do hospital, sempre estará “ingerindo” sobre ele. Por exemplo, não permitirá atendimentos por convênios, não permitirá atendimentos particulares, só permitirá atendimentos pelo SUS. Isto diminui a competitividade e excelência. f/ Estando sempre submetido ao Estado, estando submetido à uma organização administrativa burocrática, estando submetido a uma estrutura que não é sua, estando submetido a uma estrutura onde o poder continua na mão de “quem indica” ( e não por mérito ) , o médico - elemento efetor importante do hospital - tende a “não dar o sangue” como daria em seu serviço particular, que seria um serviço onde ele seria valorizado por mérito, um serviço que não iria acabar ou iria demití-lo quando ele já tivesse feito um ótimo trabalho e já tivesse organizado tudo, tivesse deixado tudo pronto e funcionando. g/ na Organização Social, assim como no SUS e no Estado, o “cliente” não é do médico, é do Estado. Isto conspurca a necessária relação-médico-paciente, conspurcando a eficiência do tratamento e da relação humana. No hospital particular, no serviço particular, a relação é entre o cliente e o médico, e ele se esforça para responder adequadamente a isto, incluindo arcando com os eventuais prejuízos. No Estado, ao contrário, o médico pode “esconder-se” atrás de uma enorme estrutura kafkiana que impede que o paciente tenha acesso, controle, reivindicação, fiscalização, punição, sobre ele. 5/ Por causa dos problemas alencados no ítem “4”, a resolutividade e custos das Organizações Sociais já se mostram abaixo do que seria esperado em um hospital privado do mesmo porte e com o mesmo caminhão de verbas, equipamentos, recursos, facilidades, benesses . Ou seja, se é melhor do que o hospital estatal puro ( que como dissemos, eram uma lástima ) , o hospital gerido por Organização Social vai sofrendo um processo de “estatização” progressivo. Devagar vai absorvendo os vícios dos serviços do Estado. Como eu disse acima, entre eles estão os custos mais elevados e a menor resolutividade do que hospitais privados. 6/ Esta “falta de resolutividade/eficiência” das estruturas públicas, inclusive Organizações Sociais, preocupa os políticos, não por causa da saúde da população, mas sim por causa da saúde deles mesmos e de seus familiares. Afinal, Lula, Dilma, Dirceu, Genoíno, precisam de um “Sírio-Libanês”, um “Albert Einstein”, uma “Rede D´Or”, para tratarem bem deles. Os governantes precisam dar algum mimo, alguma benesse, para estes grandes grupos. Entre estes “mimos” estão inclusive algumas estruturas estatais, algumas O.S. Em São Paulo, por exemplo, a “rede Einstein”, a “rede Sírio”, no Rio a “rede D´Or”, já controlam vários serviços estatais e para-estatais. É o chamado “capitalismo de Estado”, que é quando o Governo elege - por meio de critérios políticos/econômicos - alguns “vencedores” que receberão as verbas, os contratos, os subsídios, as benesses . É o “capitalismo estatal” que conhecemos sobejamente no Brasil, nas figuras do Eike Batista, da Friboi, da Oi, Petrobrás, Odebrecht, OAS, Camargo-Gutierrez, Queiroz-Galvão, etc, etc. 7/ Para as estruturas hospitalares estatais, para-estatais, ou do “capitalismo de Estado”, as exigências são mínimas ou não existentes. Já para os hospitais privados, pequenos e médios, sem ligação estatal, as exigências são cada vez maiores. Deles são exigidos o máximo. Estes dias mesmo, num hospital psiquiátrico onde um colega trabalha ( que está falindo por sinal ) , foi-lhes exigido equipamentos de UTI, leitos de Fowler, desfibriladores de última geração, ventiladores de terapia intensiva, equipamentos e mais equipamentos de hospitais que tem cirurgia e centro de tratamento intensivo. Ao mesmo tempo, no hospital psiquiátrico do Governo falta até o básico, o mais elementar, estes dias não tinha nem “haldol” ( que em psiquiatria corresponde a uma dipirona ), hiperlotação, problemas até da mais elementar higiene, etc. As exigências não são só de equipamentos, mas também de pessoal - em grande quantidade e qualidade ( fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, educadores físicos, assistentes sociais, psicólogos, etc) , e de uma enorme burocracia. Estes dias, por exemplo, no micro-hospital psiquiátrico em que eu trabalho ( e que também está em situação préfalimentar de insolvência ), foi-nos exigido mais uma comissão, entre dezenas de outras, desta vez de “controle de material tecnológico”. Eu perguntei : “que “tecnologia”, que “aparelhos”, nós, um micro-hospital psiquiátrico, falindo, iríamos ter” ? Mesmo assim tivemos de organizar a “tal comissão”, assim como a “comissão de infecção”, a “comissão de segurança do paciente”, a “comissão de internação involuntária”, etc, etc. 8/ Além destas exigências, há os enormes custos, taxas, impostos, “contribuições”, encargos trabalhistas, etc, que são jogadas em cima dos hospitais não-estatais. E para eles não há nenhuma facilitação. Até para abrir bordel e “puteiro” ficou fácil neste país ( inclusive na época da Copa, foi aberto uma linha de crédito para estes segmentos ). Mas, para os hospitais, não há nenhuma facilitação, exatamente porque o interesse dos Governos é mesmo o de fechar o que não é estatal. 9/ Além de não facilitar nada, os Governos têm interesse só em piorar a situação dos hospitais não-estatais. São leis e mais leis, normas e mais normas. Por exemplo, estes dias o Governo Federal criou uma lei na qual o hospital privado é obrigado a atender emergências que batem à sua porta, sem nenhum ressarcimento por isto. As regras do Governo para os planos de saúde pagarem os hospitais são outro exemplo de aberração anti-hospitalar : paga-se muito mal para o procedimento ( ou seja, para a diária hospitalar em enfermaria, para os honorários médicos normais ) e bem melhor para os materiais utilizados durante a internação, próteses, medicamentos, exames, materiais cirúrgicos, internações em UTI, etc. Resultado : os hospitais que não podem “faturar” em cima de exames, materiais, próteses, etc, estão quebrando muito mais rápido do que os outros ( hospitais psiquiátricos , maternidades, pediátricos, hospitais de clínica médica, etc ). E isto gera outra distorção : obriga os hospitais, para sobreviverem, terem de pedir muito exame desnecessário, tratarem o paciente mal na enfermaria e mandarem muita gente para UTI, superfaturarem em material cirúrgico, dizerem que usaram um remédio caro e usaram outro, etc. Os hospitais que querem dar uma de “honesto” já estão quebrados, ou muito perto disto; os que ainda tentam respirar acima da linha d´água, muitas vezes, têm de lançar mão destes subterfúgios desonestos aí acima. 10/ o Governo , na sua eterna sanha para piorar a quebradeira e fechamento dos hospitais, faz de tudo para estimular isto. Por exemplo, convoca sua “mídia comprada” para fazer reportagens contra as “máfias dos hospitais” ( UTIs, próteses, cirurgias cardíacas, hospitais que deixam o paciente morrer na calçada, etc ). 11/ Coloca também toda sua pesada máquina estatal - agência nacional de saúde, anvisa - vigilância sanitária, judiciário, promotores, fiscais, gestores, auditores, etc, para notificar, autuar, multar, enfim, “ferrar” o hospital não-estatal . Enquanto isto, como já dissemos acima, os estatais e para-estatais continuam “lindos, leves e soltos”. 12/ Com a quebradeira geral do setor, estão sobrando só os hospitais que os Governos estão fazendo e entregando para as OS e as grandes empresas de saúde, p.ex., United Health/Amil, Qualicorp, Rede D´Or, etc. Estas redes, assim como aquelas invasões alienígenas nos filmes, chegam num lugar de “terra arrasada” e saem comprando tudo o que podem. Encampam os hospitais falidos, constroem mega-estruturas, geram um monopólio oligárquico. No Rio de Janeiro, por exemplo, grande parte dos hospitais já quebraram, foram todos assimilados pela “queridinha do Governo” “Rede d´OR”. Assim como já foi dito para as Organizações Sociais, esta situação de monopólio oligárquico também piora muito a situação dos médicos. No Rio, por exemplo, lugar de muito monopólio estatal-oligárquico, a situação dos médicos é a pior do Brasil ( salários muito baixos, condições trabalhistas muito precárias, concorrência predatória, etc ). 13/ Na última pesquisa de opinião pública, como em muitas outras, a “saúde pública precária” é uma reclamação maior até do que a “corrupção na Petrobrás”. Isto é mais um motivo pelo qual os políticos querem, a todo custo, resolverem o problema da saúde de modo a lhes angariar votos e “fama”. Não querem resolver o problema em si mesmo, mas sim resolvê-lo de modo a angariar lucros políticos. No entanto, com o desaparecimento dos hospitais pequenos, médios, não-estatais, a situação tem ficado caótica pois, como já mostramos, o trabalho médico é um “trabalho artesanal”, e este tipo de trabalho humano, personalizado, não é valorizado nem no Estado e nem nas Grandes Redes ( como mostramos, estes lugares tendem a precarizar a atuação do médico ) . Além do fato de que pouca gente tem acesso à “eficiência do sistema” ( que são as Grandes e Poderosas Redes ). 14/ Alguém poderia vir aqui, a público, e dizer : se a situação está assim tão caótica, por que não vemos a manifestação de médicos, hospitais, instituições ? Em primeiro lugar, o médico, assim como todo bom brasileiro, não tem profundidade e interesse intelectual para entender o problema a fundo. Em segundo lugar, o médico, assim como todo bom brasileiro, tem uma mentalidade proletária ( “eu sou um pobre empregado” ) e anti-empresarial ( “todo empresário rouba”, “todo empresário me explora” ). Em terceiro lugar, todo bom brasileiro, um interesse em resolver o próprio problema. Esses dias mesmo, querendo reunir sob uma mesma agenda de reivindicações os únicos três hospitais psiquiátricos que restaram em nossa região ( todos eles filantrópicos, todos eles quebrados ), um deles virou para mim e disse : “ah.... não... não vamos participar de nenhum “movimento”, não queremos nos indispor com o Governo... mal ou bem é ele quem nos sustenta.... e, para nós, que somos filantrópicos, se a gente deixar de ser hospital a gente pode virar um tipo de asilo ou abrigo para doentes mentais... de todo modo estaremos fazendo caridade, que é nosso principal objetivo”... ( !!!). Continuam dizendo : “Não estamos muito preocupados em manter nosso “status hospitalar”, se a gente puder trabalhar como asilo, prá nós ta bom”. Ou seja, a gente, no Brasil, não consegue unir nem três hospitais , todos no sufoco. Isto porque cada um pensa só em si, só no seu problema , o problema no “varejo”, na “base do jeitinho”, na “base da mesa de bar”, na “base da amizade”, na base do “se eu resolver o meu problema tá bom”, na base do “o resto que se lasque”, e não na base do ataque aos grandes problemas estruturais que estão destruindo todo o setor. O Governo, mais uma vez, utiliza-se destas “fraquezas” do brasileiro, sua desorganização institucional, seu individualismo, seu jeitinho, seu “patrimonialismo próprio” ( “eu, meus amigos, minha família”), sua “falta de ambição” ( “se não der para ser hospital eu viro asilo” ), falta de visão de futuro, para enfraquecê-los ainda mais. Grande parte dos hospitais que estão tendando sobreviver estão tentando “resolver seu próprio problema”, conchavos, empréstimos, “complementações”, “doações”, “amizades”, “eu conheço o fulano”, “eles vão me dar uma ajudinha, uma complementação, um alívio” etc. Política vencedora do Governo : “isolar para vencer”. E assim os problemas pontuais são só aparentemente resolvidos, pois, sem atacar o problema estrutural ( que é a “estratégia governamental” de destruir o hospital não-estatal ) , logo logo estarão em maus-lençois de novo. Mas este é mais um problema da mente brasileira : além de pensar no varejo, pensar só a curto prazo, o chamado “voo-de-galinha”. ,Com isto, joga-se um grande manto de silêncio e escuridão para encobrir-se o próximo possível “conchavo salvador” ( que, por causa da precarização progressiva, pode um dia não chegar mais, pelo menos para todos ). Enquanto isto, os pequenos, os “bostinhas”, os “sem-conchavo”, estes vão fechando paulatinamente, vão acabando sem um pio, assim como os cordeiros rumo ao matadouro.... “Silêncio dos Inocentes”, “Silêncio dos Ignorantes” ou “Silêncio dos Covardes”? Façam aí seu julgamento... ........................................................... Marcelo Caixeta, médico psiquiatra. Diretor Voluntário de Hospital Filantrópico ( artigos no Diário da Manhã - dm.com.br - Acesso Grátis - Coluna Opinião Pública - as terças, sextas, domingos )